| 130/2021 |
: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2147 |
Detalhes |
| 117/2024 |
Declara PONTO FACULTATIVO. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 116/2024 |
Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 06/2024. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 115/2024 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 114/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 113/2024 |
Fica Instituídas como Estradas Vicinais, denominando-a “Estrada Ipiranga” e “Estrada Jurema”, situadas no Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 110/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 109/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 107/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 106/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 105/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 104/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 103/2024 |
Declara Fracassado o Certame Licitatório referente a Concorrência Pública nº 01/2024. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 102/2024 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, dando outras providências. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 101/2024 |
Institui o Comitê Gestor do Programa Cidades e Comunidades Amigáveis da Pessoa Idosa. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 100/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Pérola. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 99/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 98/2024 |
Prorroga o prazo para regularização imobiliária previsto na Lei Complementar n. 135/2023 que instituiu o programa de regularização imobiliária, com incentivo tributário para o Imposto de Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 97/2024 |
Concede aposentaria a JAIR ORLANDINE |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 96/2024 |
Concede aposentaria a DOMINGOS CARLOS MINZON |
19/07/2024 |
Detalhes |
