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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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130/2021 | : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2147 | Detalhes |
498/2023 | Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), constituído por uma equipe multiprofissional da atenção primária | 01/12/2023 | Detalhes |
372/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 30/11/2023 | Detalhes |
371/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 83/2023, dando outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
371/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 83/2023, dando outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
370/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 30/11/2023 | Detalhes |
369/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 77/2023, dando outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
368/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 30/11/2023 | Detalhes |
367/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 30/11/2023 | Detalhes |
366/2023 | Decreta luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023. | 30/11/2023 | Detalhes |
363/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 82/2023, dando outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
363/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 82/2023, dando outras providências.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) | 30/11/2023 | Detalhes |
362/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 81/2023, dando outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
361/2023 | Nomeia membros da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para criação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. | 30/11/2023 | Detalhes |
360/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 80/2023, dando outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
359/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 30/11/2023 | Detalhes |
358/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 78/2023, dando outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
357/2023 | Fica concedida, a partir de 16/08/2023, pensão a que faz jus o Sra. MARIA SOCORRO DA SILVA | 30/11/2023 | Detalhes |
356/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 30/11/2023 | Detalhes |
355/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 30/11/2023 | Detalhes |
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