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Pérola, terça-feira, 30 de maio de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 130/2021 | : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2147 | Detalhes |
| 3313/2023 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 151/2023 | Nomeia EDILANIA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 150/2023 | Nomeia YASMIM DE FREITAS MARSOLA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 149/2023 | Nomeia ANA CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 148/2023 | Nomeia VANDO SEBASTIÃO SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 147/2023 | Nomeia CARLOS EDUARDO DA SILVA POLISZUK, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 135/2023 | SÚMULA: Institui o Comitê Municipal de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de Pérola. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 126/2023 | Decreta luto oficial nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2023. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 125/2023 | Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, no dia 28 de abril de 2023. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 119/2023 | Declara PONTO FACULTATIVO. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 115/2023 | Súmula: Revoga o Decreto n. 078, de 31 de março de 2023. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 110/2023 | Súmula: Nomeia como gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PÉROLA - FMDM. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 109/2023 | Súmula: Estabelece como endereço do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 102/2023 | A Prefeita Municipal de Pérola - Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, de acordo com o contido no Ofício nº 18/2023-PARANACIDADE | 11/05/2023 | Detalhes |
| 99/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 20/2023, dando outras providências. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 98/2023 | Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) que especifica e dá outras providências. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 96/2023 | Homologa o Pregão Presencial nº 11/2023, dando outras providências. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 94/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 18/2023, dando outras providências. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 3312/2023 | SÚMULA: Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal, noâmbito do Município de Pérola e dá outras providências. | 10/05/2023 | Detalhes |
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