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Pérola, terça-feira, 30 de maio de 2023 Telefone (44) 3636-8300

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Terç
30/05
Chuva
Máx 18 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Quar
31/05
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 16 °C
Índice UV
5.0
Quin
01/06
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Sext
02/06
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
130/2021: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.01/01/2147
3313/2023Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.17/05/2023
151/2023Nomeia EDILANIA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. 17/05/2023
150/2023Nomeia YASMIM DE FREITAS MARSOLA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências. 17/05/2023
149/2023Nomeia ANA CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos e dá outras providências. 17/05/2023
148/2023Nomeia VANDO SEBASTIÃO SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. 17/05/2023
147/2023Nomeia CARLOS EDUARDO DA SILVA POLISZUK, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências. 17/05/2023
135/2023SÚMULA: Institui o Comitê Municipal de Segurança Escolar para acompanhamento,  monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de Pérola.11/05/2023
126/2023Decreta luto oficial nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2023.11/05/2023
125/2023Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, no dia 28 de abril de 2023.11/05/2023
119/2023Declara PONTO FACULTATIVO.11/05/2023
115/2023Súmula: Revoga o Decreto n. 078, de 31 de março de 2023. 11/05/2023
110/2023Súmula:  Nomeia como gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PÉROLA - FMDM.11/05/2023
109/2023Súmula: Estabelece como endereço do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM.11/05/2023
102/2023A Prefeita Municipal de Pérola - Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, de acordo com o contido no Ofício nº 18/2023-PARANACIDADE 11/05/2023
99/2023Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 20/2023, dando outras providências. 11/05/2023
98/2023Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) que especifica e dá outras providências.11/05/2023
96/2023Homologa o Pregão Presencial nº 11/2023, dando outras providências. 11/05/2023
94/2023Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 18/2023, dando outras providências.11/05/2023
3312/2023SÚMULA: Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal, noâmbito do Município de Pérola e dá outras providências.10/05/2023
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