LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/06/2023
Número
3320
Legislatura
2021-2024
Ementa
Súmula: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3320

Alteram ou Revogam - 3320/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3320/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

21/06/2023 - 09:09

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Governo Municipal de Pérola - PR.
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