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Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/01/2026
Número
396
Legislatura
2025-2028
Ementa

Concede Férias ao servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS, e da outras providências.

Arquivos

Número: 396
Alteram ou Revogam - 396/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 396/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/01/2026 - 09:37

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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