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LEGISLAÇÃO - Modelo Requerimetos

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/05/2022
Número
1
Legislatura
2021-2024
Ementa

Modelos de Requerimentos

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2022
Data Nome do documento
11/03/2024 Modelo Requerimento - Padrão
31/01/2024 REQUERIMENTO COM PEDIDO DE ISENÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.
31/01/2024 REQUERIMENTO PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.
18/10/2023 Modelo Requerimento Engenharia
17/10/2023 Requerimento RH
05/04/2023 Modele Requerimento - Histórico de Valor Venal e Data de Inclusão de Construção
05/04/2023 Modelo Requerimento - Alvará de Localização
05/04/2023 Modelo Requerimento - Alvará, Certidão de Demolição
05/04/2023 Modelo Requerimento - Alvará, Habite-se e Visto de Conclusão
05/04/2023 Modelo Requerimento - Isenção de Impostos
05/04/2023 Modelo Requerimento - ITBI
05/04/2023 Modelo Requerimento - Processo para Reembolso de Valores
05/04/2023 Modelo Requerimento - Reavalização Valor Venal
05/04/2023 Modelo Requerimento - Regularização de Imóveis
05/04/2023 Modelo Requerimento - Serviços Cemitério
Lei Consolidada - 1/2022
Data Nome do documento
11/03/2024 REQUERIMENTO - PADRÃO

Movimentação

11/03/2024 - 11:39

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

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11/03/2024 - 11:31

Incluiu uma lei consolidada chamada - REQUERIMENTO - PADRÃO

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11/03/2024 - 11:28

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Padrão

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31/01/2024 - 16:12

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - REQUERIMENTO PARA LIMPEZA DE ...

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31/01/2024 - 16:07

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - REQUERIMENTO COM PEDIDO DE IS...

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18/10/2023 - 15:25

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento Engenharia

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17/10/2023 - 16:09

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Requerimento RH

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05/04/2023 - 11:14

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Serviço...

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05/04/2023 - 11:13

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Regular...

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05/04/2023 - 11:12

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Reavali...

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05/04/2023 - 11:12

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Process...

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05/04/2023 - 11:11

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - ITBI

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05/04/2023 - 11:08

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Isenção...

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05/04/2023 - 11:07

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Alvará,...

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05/04/2023 - 11:05

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Alvará,...

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05/04/2023 - 10:57

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modelo Requerimento - Alvará ...

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05/04/2023 - 10:54

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Modele Requerimento - Históri...

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05/04/2023 - 10:53

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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