Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1640/2011	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa RITA PINTO NUNES CONFECÇÕES, e dá outras providências.	01/01/2011
1639/2011	Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:	01/01/2011
1638/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1637/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1636/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias	01/01/2011
1635/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1634/2011	Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.	01/01/2011
1633/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1632/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1631/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1630/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1629/2011	Súmula: Altera Lei 857 de 29 de agosto de 2001, que trata da Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente F M M A.	01/01/2011
1628/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1627/2011	Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.	01/01/2011
1626/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1625/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1624/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1623/2011	Súmula: Altera Anexo I e II da Lei Complementar nº 01/2010, de 01 de abril de 2010.	01/01/2011
1622/2011	Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2011, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE PÉROLA - PR, ESTADO DO PARANÁ.	01/01/2011
1621/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1620/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1619/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1618/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1617/2011	Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	01/01/2011
1616/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1615/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1614/2011	Súmula: Dispõe sobre avaliação e reavaliação de bens patrimoniais do Município de Pérola.	01/01/2011
1613/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1612/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011
1611/2011	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2011

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