Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1763/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1762/2012	Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Pérola, Estado do Paraná, para a 11ª Legislatura, de 1º de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016.	01/01/2012
1761/2012	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a transferir recursos financeiros à COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ENTRE RIOS – COOPELER, e dá outras providências.	01/01/2012
1760/2012	Súmula: Autoriza a concessão real de uso de imóvel para a instalação de empresa do ramo de tratamento e destinação de entulhos e detritos da construção civil.	01/01/2012
1759/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1758/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1757/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1756/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1755/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1754/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1753/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1752/2012	Súmula: Altera os anexos V e VI, da Lei Municipal n. 1740, de 06 de abril de 2012.	01/01/2012
1752/2012	Súmula: Anexos V - VIII	01/01/2012
1751/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1750/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1749/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1748/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1747/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1746/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1745/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1744/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1743/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1742/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1741/2012	Súmula: Altera os anexos I, II e V, da Lei Complementar 001, de 1º de abril de 2010.	01/01/2012
1740/2012	Súmula: Plano de carreira dos professores	01/01/2012
1739/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1738/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1737/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1736/2012	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2012
1735/2012	Súmula: Cria a Semana “Cidade Amada” de Ação Solidária, e dá Outras providencias.	01/01/2012

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