Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
290/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
289/2013	Aprova o relatório da comissão Técnica designada pelo Decreto nº. 282/2013, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.	01/01/2013
288/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
286/2013	Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetua as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
284/2013	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e efetua as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
283/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
282/2013	Perola2124*	01/01/2013
281/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
278/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
277/2013	Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
276/2013	Decreta luto oficial nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2013.	01/01/2013
275/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
274/2013	Declara recesso de fim de ano e dá outras providências.	01/01/2013
268/2013	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
267/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
266/2013	Decreta luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2013.	01/01/2013
265/2013	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
262/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
260/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
259/2013	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e efetua a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
258/2013	Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
257/2013	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar a adequação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
256/2013	Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) que especifica e dá outras providências.	01/01/2013
256/2013	Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) que especifica e dá outras providências.	01/01/2013
255/2013	Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão nº 56/2013, dando outras providências.	01/01/2013
254/2013	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 55/2013, dando outras providências.	01/01/2013
253/2013	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 52/2013, dando outras providências.	01/01/2013
252/2013	Homologa Certame Licitatório referente ao Convite nº 16/2013, dando outras providências.	01/01/2013
251/2013	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetua as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
250/2013	Aprova o loteamento denominado “RESIDENCIAL TOPÁZIO”, no lote nº 285/289, da Gleba Pérola, Localizado no Perímetro Urbano da cidade de Pérola	01/01/2013

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