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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3112/2021 | Súmula: Súmula: Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
3111/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 20182021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3110/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3109/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3108/2021 | Súmula: Adequar os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022. | 01/01/2021 | Detalhes |
3107/2021 | Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
3106/2021 | Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
3105/2021 | Súmula: Súmula: Altera o Plano Municipal de Educação, anexo da Lei nº 2.100, de 05 de março de 2015 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
3104/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3103/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3102/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3101/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3100/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3099/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 20182021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3098/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3097/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 20182021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3096/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3095/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3094/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3093/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3092/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3091/2021 | Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
3090/2021 | Súmula: Dispõe sobre o Programa “MELHOR IDADE EM AÇÃO” no âmbito do Município de Pérola e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
3089/2021 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianua... | 01/01/2021 | Detalhes |
3088/2021 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano ... | 01/01/2021 | Detalhes |
3087/2021 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plu... | 01/01/2021 | Detalhes |
3086/2021 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano ... | 01/01/2021 | Detalhes |
3085/2021 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual d... | 01/01/2021 | Detalhes |
3084/2021 | SÚMULA: Suspende, a partir de outubro de 2021, os efeitos da Lei Municipal nº 2.969/2021, que promoveu a concessão de reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, a título de... | 01/01/2021 | Detalhes |
3083/2021 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de... | 01/01/2021 | Detalhes |
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