| 3585/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3584/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3583/2024 |
Revoga a Lei n. 538, de 03 de abril de 1990, que autorizou a desafetação de bem dominical para doação à Indústria Mecânica Guinthner. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3582/2024 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3581/2024 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3580/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3579/2024 |
Adequar os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e do Plano Plurianual 2022/2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3578/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3577/2024 |
Altera dispositivo da Lei n. 2.405, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social e da outras providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3576/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3575/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3574/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3573/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3572/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3571/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3570/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3569/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3568/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3567/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3566/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3565/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3564/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3563/2024 |
Dispõe sobre a autorização para parcelamento de valores devidos pelo Município de Pérola ao Regime Próprio de Previdência Social e da outras providencias. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3562/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3561/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3560/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3559/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 3558/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 3557/2024 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 3556/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/11/2024 |
Detalhes |
