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Acessibilidade
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Dados
Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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28/04/2014 00:00:00 | 28/04/2014 00:00:00 | Não Declarado |
Nº do Processo | Status | |
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9 | Encerrado | |
Objeto | ||
Modalidade: Inexigibilidade, Objeto:, Aquisição de mobiliários escolar para estudantes da rede pública de ensino, para atender o Programa do Plano de Ações Articuladas, conforme normas do FNDE, nos termos da Ata de Registro de Preços nº077/2013, processo administrativo nº 23034.018985/2012-80, e da Lei 10520/2012, Decreto 5.450/2005, e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Decreto Municipal nº257/2009, alterado pelo Decreto nº089/2013, e Termo de Compromisso PAR nº 201301816/2013, firmado com o Ministério da Educação por meio do FNDE, tendo como fundamento o art. 25, da Lei nº 8.666/93, com Inexigibilidade de Licitação., SITUAÇÃO: Ratificado., | ||
Resumo | ||
Modalidade: Inexigibilidade, Objeto:, Aquisição de mobiliários escolar para estudantes da rede pública de ensino, para atender o Programa do Plano de Ações Articuladas, conforme normas do FNDE, nos termos da Ata de Registro de Preços nº077/2013, processo administrativo nº 23034.018985/2012-80, e da Lei 10520/2012, Decreto 5.450/2005, e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Decreto Municipal nº257/2009, alterado pelo Decreto nº089/2013, e Termo de Compromisso PAR nº 201301816/2013, firmado com o Ministério da Educação por meio do FNDE, tendo como fundamento o art. 25, da Lei nº 8.666/93, com Inexigibilidade de Licitação., SITUAÇÃO: Ratificado., |
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