Governo Municipal de Pérola

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LICITAÇÃO

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Dados

Data de Acolhimento/Horário	Data de Abertura/Horário	Data da Disputa/Horário
10/12/2020 00:00:00	10/12/2020 00:00:00	Não Declarado

Nº do Processo	Status
58	Encerrado
Objeto
Modalidade: Dispensa de Licitação por Justificativa, Valor Máximo: R$ 35.000,00, Objeto:, Contratação de propostas artístico-culturais e concessão de premiação como meio de fomento à difusão e produção cultural de fazedores de cultura da cadeia produtiva de arte e cultura de Pérola, de acordo com a Lei Federal nº 14.017/2020 (conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.489/2020, e no art. 24, “inciso IV” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações., , SITUAÇÃO: Ratificado.,
Resumo
Modalidade: Dispensa de Licitação por Justificativa, Valor Máximo: R$ 35.000,00, Objeto:, Contratação de propostas artístico-culturais e concessão de premiação como meio de fomento à difusão e produção cultural de fazedores de cultura da cadeia produtiva de arte e cultura de Pérola, de acordo com a Lei Federal nº 14.017/2020 (conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.489/2020, e no art. 24, “inciso IV” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações., , SITUAÇÃO: Ratificado.,

Arquivos

Data	Nome do documento	Download
09/12/2020	DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 58-2020 - LEI ALDIR BLANC NA ÍNTEGRA. part 01
09/12/2020	DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 58-2020 - LEI ALDIR BLANC NA ÍNTEGRA. part 02
09/12/2020	DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 58-2020 - LEI ALDIR BLANC NA ÍNTEGRA. part 03

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