| 3403/2023 |
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3402/2023 |
Altera o artigo 2º, da Lei nº 2.582, de 03 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3401/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3400/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3399/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3398/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3397/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3396/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3395/2023 |
Dispões sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3394/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3393/2023 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Pérola o "Movimento Ecumênico Clamor por Pérola." |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3392/2023 |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Jardim Conquista e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3391/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3390/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3389/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso de Imóvel em favor do Poder Legislativo Municipal, e da outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3388/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3387/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3386/2023 |
Altera dispositivos da Lei nº 2951, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Pérola e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3385/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3384/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3383/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3382/2023 |
Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD em Concurso Público para provimento de cargos efetivos e/ou Processo Seletivo Simplificado – PSS, no Município de Pérola e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3381/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3380/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3379/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3378/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3377/2023 |
Cria a Política Municipal da Juventude, o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3376/2023 |
Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3375/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3374/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
