| 3433/2023 |
Dispõe sobre a autorização para suspensão de repasses, parcelamento e reparcelamento de valores devidos pelo Município de Pérola ao Regime Próprio de Previdência Social e da outras providencias. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3432/2023 |
Revoga a lei n. 2.082, de 30 de dezembro de 2.014, que autorizou a doação de área de propriedade do Município a empresa PAUAMA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA-ME. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3431/2023 |
Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de confecção e/ou facçãode peças de vestuário e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3430/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3429/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3428/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3427/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3426/2023 |
Adequar os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e do Plano Plurianual 2022/2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3425/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3424/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3423/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3422/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3421/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3420/2023 |
Altera o artigo 4º da Lei n. 2.725, de 05 de setembro de 2.019 e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3419/2023 |
Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de atividade econômica de fabricação de móveis com predominância de madeira e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3418/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3417/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3416/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3415/2023 |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pérola, Estado do Paraná, para a 14ª Legislatura, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3414/2023 |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pérola/PR, para Mandato com exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3413/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3412/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3411/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3410/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3409/2023 |
Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, para Microempresa/MEI/Empresa de Pequeno Porte, com ramo de atividade de venda de salgados e/ou doces e/ou caldo de cana e/ou açaí e/ou sorvetes e/ou bebidas e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3408/2023 |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3407/2023 |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Pérola, e dá outras providências. |
04/06/2024 |
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| 3406/2023 |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Pérola, Paraná e dá outras providências. |
04/06/2024 |
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| 3405/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
04/06/2024 |
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| 3404/2023 |
Altera o parágrafo primeiro, do artigo 14, da Lei nº 3.065, 27 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
04/06/2024 |
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